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REFORMAS PARA DESENVOLVER O BRASIL
Tributária - Previdenciária - Política - Sindical - Trabalhista
DAVID TORRES E MOACIR LONGO
EDIÇÕES SINAFRESP
SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
© 2003 Sinafresp
É PROIBIDA A REPRODUÇÃO
Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a permissão, por escrito, do editor.Os infratores serão punidos pela Lei nº 9.610/98.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
INTRODUÇÃO
Este trabalho é fruto de mais de 10 anos de pesquisas sobre os temas abordados, através da realização de seminários, conferencias palestras e debates com especialistas e a sociedade em geral.
Trata-se, portanto, de um trabalho envolvendo aspectos das reformas econômicas, sociais e políticas, que vão estar na ordem do dia ao longo deste ano, e provavelmente, dos próximos anos. As propostas apresentadas são inovadoras e compatíveis com os novos tempos que pretendemos viver.
Não temos a pretensão, também, de dar a receita final para a solução dos problemas do País, mas consideramos que esta é uma contribuição válida e pertinente para o debate de temas relevantes sobre as reformas que se pretende realizar nessa etapa histórica vivida pelo Brasil. Estamos abordando temas que consideramos mais abrangentes e prioritários, envolvendo o bloco de reformas colocado para discussão e que tem sido objeto de polêmica entre autoridades e segmentos mais ativos da sociedade.
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Este livro reúne um conjunto de considerações e propostas referentes às reformas estruturais que estão em discussão nas diversas esferas de governo e em fóruns representativos da sociedade civil organizada.
Na primeira parte deste volume temos as considerações e as propostas para as reformas do Sistema Tributário Nacional e do Regime Previdenciário vigente. Essas duas propostas foram encaminhadas a membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, elas foram levadas por David Torres, assessor técnico do membro pleno do Conselho, e Laerte Teixeira, presidente da CAT – Central Autônoma de Trabalhadores.
Na segunda parte deste trabalho estão as considerações sobre as reformas política, sindical e trabalhista, completando o conjunto da obra. Trata-se, portanto, de uma colaboração que estamos oferecendo às autoridades e ao debate em curso.
