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REFORMAS PARA DESENVOLVER O BRASIL
Tributária - Previdenciária - Política - Sindical - Trabalhista

DAVID TORRES E MOACIR LONGO

EDIÇÕES SINAFRESP
SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
© 2003 Sinafresp

É PROIBIDA A REPRODUÇÃO
Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a permissão, por escrito, do editor.Os infratores serão punidos pela Lei nº 9.610/98.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil

INTRODUÇÃO

Este trabalho é fruto de mais de 10 anos de pesquisas sobre os temas abordados, através da realização de seminários, conferencias palestras e debates com especialistas e a sociedade em geral.

Trata-se, portanto, de um trabalho envolvendo aspectos das reformas econômicas, sociais e políticas, que vão estar na ordem do dia ao longo deste ano, e provavelmente, dos próximos anos. As propostas apresentadas são inovadoras e compatíveis com os novos tempos que pretendemos viver.

Não temos a pretensão, também, de dar a receita final para a solução dos problemas do País, mas consideramos que esta é uma contribuição válida e pertinente para o debate de temas relevantes sobre as reformas que se pretende realizar nessa etapa histórica vivida pelo Brasil. Estamos abordando temas que consideramos mais abrangentes e prioritários, envolvendo o bloco de reformas colocado para discussão e que tem sido objeto de polêmica entre autoridades e segmentos mais ativos da sociedade.

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Este livro reúne um conjunto de considerações e propostas referentes às reformas estruturais que estão em discussão nas diversas esferas de governo e em fóruns representativos da sociedade civil organizada.

Na primeira parte deste volume temos as considerações e as propostas para as reformas do Sistema Tributário Nacional e do Regime Previdenciário vigente. Essas duas propostas foram encaminhadas a membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, elas foram levadas por David Torres, assessor técnico do membro pleno do Conselho, e Laerte Teixeira, presidente da CAT – Central Autônoma de Trabalhadores.

Na segunda parte deste trabalho estão as considerações sobre as reformas política, sindical e trabalhista, completando o conjunto da obra. Trata-se, portanto, de uma colaboração que estamos oferecendo às autoridades e ao debate em curso.






OS AUTORES


DAVID Torres, graduado em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito, mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é, atualmente, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP. Ingressou no serviço público em 1990 e sempre se destacou na atividade sindical.





MOACIR Longo, jornalista profissional autodidata, ex-vereador na Câmara Municipal de São Paulo, onde teve seu mandato cassado pelo regime militar. Na profissão, trabalhou na imprensa de Jaú, Guarulhos, Campinas e São Paulo. Foi consultor e assessor parlamentar na Assembléia Legislativa paulista. Atualmente trabalha como consultor e assessor de imprensa no Sinafresp.

 

Sumário

Apresentação

Diretoria do SINAFRESP

Introduçao ao Debate das Reformas

PRIMEIRA PARTE - Reformas Tributária e Previdenciária

Reformas Tributária e Previdenciária

Fundamentação da Proposta de Reforma Tributária

Divisão das Competências

Explicando as Mudanças

Capacidade Contributiva

Custos que inibem a Competitividade

Dintingüir a posse da Propriedade dos Negócios com a Propriedade

Emenda Constitucional do Sistema Tributário Nacional

Mudança no Modelo de Financiamento da Previdência e Seguridade Social

Emenda Constitucional do Sistema Previdenciário

SEGUNDA PARTE - Reformas Política, Sindical e Trabalhista

Reforma Política para Avançar no Aperfeiçoamento da Democracia

Emenda Constitucional que separa as Eleições
Para Cargos Eletivos Federais das Eleições
Para Cargos Eletivos Estaduais

Justificando a Emenda de Reforma Política

Novo Critério para Representação dos Estados na Câmara dos Deputados

Emenda Constitucional que muda o Critério de Representação na Câmara dos Deputados

Justificativa da Mudança no Critério de Representação dos Estados

Dados Eleitorais de 2002

Quanto à Representação no Senado

As Reformas Sindical e Trabalhista

O Desemprego no Brasil e no Mundo

Os Pontos Polêmicos da Reforma Trabalhista e Sindical

Reforma das Leis Trabalhistas